Projetos de Leis Cadastrados:
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PROJETO LEGISLATIVO nº09 04/03/2021DENOMINA PSFIII DE CLAUDINAPOLIS COM O NOME DO SR. HORTENCIO SOARES DE MOURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CLAUDINAPOLIS, DISTRITO DE NAZÁRIO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO LEGISLATIVO nº08 04/03/2021FIXA PRAZO PARA CORREÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS, REEMBOLSPO, PAGAMENTO DE DEMAIS PROVENTOS MENSAIS E PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO LEGISLATIVO nº06 04/03/2021DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2020, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 37, INCISO X E 51, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ART.8º DA LEI COMPLEMENTAR N] 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO LEGISLATIVO nº05 25/02/2021DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NAZÁRIO E ADOTA MECANISMOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO LEGISLATIVO nº04 23/02/2021ABRANGE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MEMBROS DO CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPAIO DE NAZÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO LEGISLATIVO DE RESOLUÇÃO nº01 18/02/2021DISPOE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEICULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE NAZÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº13 21/06/2021PORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REGULARIZA, INSTITUIDO PELA LEI Nº411 DE 06 DE ABRIL DE 2021.
nº12 03/05/2021DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DESTINADO Á FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER NO MUNICIPIO DE NAZÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº11 17/05/2021ADOTA O DIARIO MUNICIPAL DE GOIAS,INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº10 07/05/2021ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2007, ALTERADA PELA LEI Nº 233/2011, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE INCENTIVO ÁS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº09 30/03/2021DISPÕES SOBRES AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº08 18/03/2021AUTORIZA O MUNICIPIO DE NAZÁRIO-GO, ADQUIRIR VACINAS CONTRA COVID- 19 NA FORMA QUE ESPECIFICA, INCLUI METAS NO PPA, ALTERA A LOA E LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº07 19/03/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EM 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
nº06 02/03/2021ESTABELECE REGRAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE NAZÁRIO -GO. REGULAMENTA E ATUALIZA, NO ÂMBITO MUNICIPAL QUESTÕES URGENTES INDICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 116/2005, DE 30 DE JUNHO DE 2005 ADVINDAS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, ALEM DE DISPOR SOBRE QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NAZÁRIO - FUNPRESNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº05 03/03/2021DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ACOMPÁNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/ FUNDEB
nº04 01//03/2021INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA PREFEITURA DE NAZÁRIO-GO, DENOMINADO REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº02 11//02/2021DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO ANO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº01 11//02/2021DISPÕE SOBRE A EXPASÃO DO PERIMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NAZÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.